Legislação tributária

Postergação da validação do código de barras (GTIN)

Postergada a validação do GTIN Foi publicada a versão 1.30 da Nota Técnica 2017.001. As validações do GTIN serão implementadas apenas no ambiente de homologação. As alterações descritas no documento, para o ambiente de produção, estão com a informação de ‘IMPLEMENTAÇÃO FUTURA’. Ou seja, as validações de GTIN foram postergadas, sem data definida.   Fonte: [...]

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Postergada a desativação da NF-e 3.10

Foi publicado ontem, 18/06/2018 a Nota Técnica 2016.002 versão 1.60 com a postergação da NF-e 3.10 em 30 dias.   A nova data de desativação é: 02/08/2018   Junto com a desativação, existem outras alterações incluídas nesta Nota Técnica que estão sendo analisadas pela nossa equipe Técnica.   fonte: http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/informe.aspx?ehCTG=false#518    

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Nova versão ( NF-e 4.0)

Preparado para a NF-e 4.0 ?   A partir de julho a NF-e 4.0 torna-se obrigatória para todos. Não será mais possível utilizar sua versão anterior. As mudanças da NF-e 4.0 tem dois impactos: na mensageria (comunicação com as Secretarias de Fazenda) e nos dados da NF-e (novos campos). Para migrar seu sistema para esta [...]

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Validação do código de barras (GTIN)

Prezados, Segundo a nota técnica 2017.001 (que trata da validação do GTIN), página 2: “O prazo previsto para a implementação das mudanças é: o Ambiente de Homologação (ambiente de teste das empresas): 04/12/2017 – Somente para versão 4.00 da NF-e e NFC-e o Ambiente de Produção: 02/01/2018 – Somente para versão 4.00 da NF-e e [...]

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Alteração dos prazos da NF-e 4.0

No dia 07/11/2017 o CONFAZ publicou nova nota técnica (NT 2016.002 versão 1.41, ALTERANDO OS PRAZOS relativos à nf-e 4.0.   Com esta alteração, a NF-e 3.0 será aceita até 02/07/2018. Já a NF-e 4.0 entra em vigor a partir de 04/12/2017.   Em resumo, segue datas publicadas na seção 1.3 da NT 2016.002 versão [...]

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Importante! Postergada apenas a validação do CEST

Conforme a publicação da alteração da NT 003/2015 v1.94 nesta sexta-feira dai 23/06/2017, foi postergada a validação do CEST para 01/04/2018, em atendimento ao Convênio ICMS 60/2017. Importante: Apenas a validação do CEST foi postergada, mas a sua exigência ainda está no cronograma.   Publicação Portal Nacional da NF-e: 05/07/2017 – ATENÇÃO: Exigência do CEST [...]

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CEST – Prorrogação!

Prezados O CEST (ver post), foi prorrogado para 01/10/2016 conforme publicação do convênio ICMS 16/2016, o qual pode ser visto abaixo. Se você já adaptou seu sistema para informar o CEST, não é necessário fazer mais nada, do contrário a nova data de obrigatoriedade é 01/10/2016.   “CONVÊNIO ICMS 16, DE 24 DE ABRIL DE [...]

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